Isso vale para qualquer pesquisa, desde uma tese até seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), passando pela monografia de mestrado, relatório de pesquisa de pós-doc, enfim toda pesquisa.

É importante saber que o direito autoral sobre sua pesquisa é automático, mas existe o registro da propriedade intelectual para fins econômicos dela. Ou seja, você deve proteger, também, esse patrimônio que não pertence só a você, seu orientador também é autor dela e a universidade em que você está também é proprietária junto com você e seu orientador para fins de aferir lucros a partir desse conhecimento que você criou.

Então, porque tantas teses, dissertações e relatórios de pesquisa não são registrados? O motivo pode ser por falta de saber qual é a frustração que iremos sentir depois de algum tempo por não temos feito nada. O arrependimento está entre as dores que mais angustiam a humanidade, talvez não a maior, mas um tanto quanto pesada de sentir.

Listo a seguir algumas dessas frustrações que só percebemos quando já é tarde:

Frustração 1 - qualquer um que ler sua tese pode pedir registro de patente a partir dela

Depois de ter feito todo o percurso da pós-graduação, descobrimos que faltou um detalhe que gera uma frustração implacável: você não registrou a patente. Isso gera frustrações e ansiedade, e o medo que existia antes virou realidade: alguém patenteou ou copiou sua tese.

Mas se alguém ler sua tese pode requerer uma patente a partir do seu trabalho? Se formos assumir o rigor da lei, a resposta é sim. E, também, dentro da lei, você pode pedir depois a nulidade da concessão da patente para a outra pessoa.

Mas, isso vai custar caro e vai tomar muito tempo precioso, demanda advogados especializados, nossos juízes especializados no direito de propriedade intelectual são poucos, o único fórum desse tipo de ação judicial do Brasil fica no Rio de Janeiro e nosso sistema judiciário é famoso pela sua demora quase secular em algumas questões... O mais provável é que você não veja o resultado ainda vivo ou suficientemente vigoroso para iniciar a exploração comercial da sua patente, se ela ainda for realmente uma novidade.

É bom saber que existe uma diferença entre pedido de patente e patente. A proteção do direito de exploração comercial começa a partir da data do pedido que poderá ser aprovado ou não. Se não for aprovado, o que aconteceu durante o prazo de análise (que pode demorar muitos anos), será discutível na justiça depois da decisão.

Em poucas e curtas palavras: se alguém pedir a patente da sua tese, mesmo sabendo que você tem todo o direito sobre ela, e começar a explorá-la comercialmente, a discussão em torno do assunto poderá demorar muitos anos, talvez décadas.

Mesmo que você vença a disputa, porque afinal o direito sobre sua pesquisa é seu, a briga jurídica poderá não levar a nada. Pense bem, uma empresa mal intencionada pode simplesmente deixar de existir, pode ser fechada e você perde a possibilidade de ter ressarcimento sobre a exploração comercial porque o réu (quem registrou sua tese como patente dele), terá deixado de existir.

E, se o proprietário se ausentar do país, ou for de origem estrangeira, a dificuldade para trazer para você os lucros que ele teve com sua criação ficará muito maior, ainda mais se for um país com um sistema jurídico muito diferente do nosso no Brasil, que é suficiente para qualquer leigo ficar perdido.

Por isso, durante a pesquisa deve ser pensado com muita atenção se existe ou não a possibilidade de que sua tese tenha valor econômico. Se ela for inédita, e tem que ser porque senão não seria uma tese, a chance de que você consiga a patente dela é muito grande.

Mas, o que realmente importa são os resultados econômicos da sua exploração comercial. Então, se existe a chance de fazer dinheiro com sua ideia, porque você mesmo não explora isso? Lógico que seu orientador é coautor do trabalho e tem direito também sobre ela, mas os percentuais e valores são muito pequenos comparados ao que sua ideia poderão proporcionar.

Existem duas figuras em qualquer patente: o autor e o detentor da propriedade. No caso de uma tese, os autores são você e seu orientador; isso dá credibilidade e reconhecimento no campo científico, mas não gera um único centavo no seu bolso. A outra figura é o proprietário da patente, que no caso de uma tese é a universidade.

Mas, como a universidade não é uma empresa comercial e não vai abrir uma empresa para a exploração comercial dela, cabe somente a você pensar em fazer o pedido de patente para uma exploração futura, e desta forma está protegendo o seu direito de exploração comercial dela e fazer isso acontecer. A participação das universidades nos lucros, normalmente, é muito pequena e, francamente, é melhor dar um pouco para a universidade do que não fazer nada para não perder parte do seu lucro.

Frustração 2 - ninguém sabe que a criação da sua tese é sua

Não se trata de fama, trata-se da possibilidade de você mesmo explorar a patente da sua criação. O problema se resume apenas no fato de que o pedido de patente é feito a um órgão que, no caso brasileiro, é o INPI. e ocorre que a análise do pedido de patente é feita por pessoas que podem não encontrar a sua tese quando fizerem a pesquisa sobre o ineditismo da patente.

Se isso pode ocorrer ao se buscar o ineditismo do pedido de patente na nossa língua, em português, qual seria a probabilidade de que isto seja encontrado em outra língua, como alguma língua de escrita não ocidental? Menor ainda, não é?

Imagine que o contrário também pode acontecer: um japonês, chinês ou árabe pedindo a patente do que você criou na sua tese. Isso é possível? Dependendo da área, eu diria que é até provável, já que as teses são públicas e os downloads podem acontecer em qualquer lugar do mundo. No meu caso, a minha tese de doutorado foi baixada inúmeras vezes em países que não falam português! E, isso não gerou citação alguma... Veja meu raciocínio: minha tese teve mais de 2 mil downloads (mais do que as visitas ao link da tese) e não obteve nenhuma citação?! É falta do que fazer ou pode existir alguém aí com alguma segunda intenção?

Eu acho estranho que alguém procure por um assunto tão específico como é a didática do ensino superior, usando simuladores, na área de logística, em que não há muitos trabalhos publicados, e não tenha citado uma das raras peças sobre o assunto, que tem apenas 350 páginas de conteúdo... Não que o trabalho seja excelente, mas há poucas fontes para citar em qualquer revisão de literatura sobre este assunto, nem se fale sobre a conclusão da tese e seu objeto de pesquisa, entende?

Para minimizar este problema, publique artigos durante e após a defesa da tese para que a chance de sua criação ser encontrada aumente. Lembre-se que ao se procurar nos buscadores, nem sempre as teses aparecem nas primeiras páginas de enormes listas com milhões de citações. Talvez ela não seja encontrada e, para fins do registro de patente feita por um terceiro, o assunto permanece inédito.

Frustração 3 - uma startup está tendo sucesso com a criação da sua tese

É muito provável que a startup não esteja fazendo isso porque a sua tese produziu algo que tinha uma visão exclusivamente científica e técnica, e essa abordagem não serve para uma startup. Esse tipo de empresa busca atender uma necessidade econômica do mercado e por causa disso ela deve ter feito pequenas modificações no que você produziu. Essas melhorias são consideradas patenteáveis porque são novos usos ou aplicações diferentes daquelas que você previu no seu estudo.

Um exemplo clássico é o novo uso para um medicamento que já existe. Podemos afirmar que o uso de medicamentos seculares para uma aplicação não seria patenteável se forem realizadas modificações expressivas na sua composição ou características finais? Sim, porque não? É o caso do uso do quinino que faz séculos que é usado para o combate a malária e que tem sido cogitado como eficiente no tratamento inicial de alguma enfermidade como antiviral, se houver algum processo que minimize algum efeito colateral já conhecido, porque não patentear essa nova aplicação? É o caso do processo de bi ou tri-hidratação de alguns medicamentos já muito conhecidos, a proteção deste processo é patenteável.

Caímos em uma questão interessante: se a sua ideia é realmente tão boa, porque você mesmo não pensou na sua exploração comercial já durante a pesquisa? Afinal, se ela é relevante para a ciência, porque não pode ser relevante para aferir resultados econômicos? A ciência, por acaso, é um sacerdócio? Ou as melhores universidades do mundo têm tantas patentes porque são só comerciais? Já notou a quantidade de patentes das universidades no topo dos rankings mundiais? E, comparou com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) destes mesmos países?

Ciência serve para melhorar a humanidade e as patentes servem para remunerar pesquisas de ponta que custaram caro. Aliás, você está contando os anos que levou na sua pesquisa? É grátis ou é só para ter um diploma?

Frustração 4 - Na seleção para um emprego, você foi menos cotado por que outro tinha uma patente na mesma área da vaga

Creio que esta é uma dor inesquecível, principalmente quando você soube durante a sua pós que podia pelo menos ter entrado com o pedido de patente. Ter o seu diploma é excelente, mas ter uma patente requerida a partir da sua pesquisa é mais que excelente, é mostrar que você não é só um bom acadêmico ou um pesquisador que consegue executar e comprovou isso. Você conseguiu fazer a sua pesquisa ter chance de ser uma inovação, já que a patente é uma proteção da sua ideia para que ela possa ser explorada comercialmente.

As empresas visam sua sobrevivência, e isso significa ter lucro, afinal o Estado não sustenta nossas empresas. Para isso, elas precisam ser competitivas e inovação é uma ótima estratégia e muito conhecida por elas.

Frustração 5 - Em um concurso, você perdeu pontos porque não sabia que uma patente pode gerar os mesmos pontos de um pós-doutorado

Não é regra geral, mas eu tive acesso a alguns critérios de pontuação em concursos para professores e, em alguns deles, encontrei a pontuação idêntica entre pos-doutorado e patente ou registro de software. Isso é realmente interessante, especialmente pra quem faz um pós-doutorado que pode até dobrar sua pontuação com cada um deles. No meu caso de pós-doc, foi exatamente o que eu fiz.

Produzi a pesquisa e, durante o período todo, participei de congressos internacionais, publiquei capítulos de livros internacionais, e mais um monte de outras atividades. Mas, o que realmente contaria em termos de pontos para a eventualidade de um concurso seria ter o adicional de ter essa propriedade intelectual representada pelo meu registro de software. A propósito, na unidade da USP em que fiz meu pos-doc, eu sou co-autor nos dois primeiros registros de software e está em gestação o terceiro - que ainda são os únicos lá. Por mais que eu tenha parado de frequentar a unidade, ainda sou lembrado e reconhecido por isto.

Frustração 6 - a sua contribuição em pontuação do seu programa de pós graduação foi incrivelmente baixa, você não contribuiu de forma relevante para o programa e nem para a pontuação do seu orientador ou supervisor.

A pergunta mais assustadora que vi nos processos para contratação de professor universitário é sobre a produção a partir da sua pesquisa. O normal é que se tenha um artigo em Journal, alguma participação em congresso. Mas isso é limitado, não é? Fez apenas o que se considera normal e aceitável. Você está fazendo isso? Então, você está na média. E, estar na média significa que qualquer um que estiver um passo adiante será muito melhor do que isso.

Pense em como o seu programa de pos é avaliado, pergunte, busque informações. Você irá concluir que tanto o programa como o professor pontuam muito quando há geração de propriedades intelectuais que forem além do direito autoral das publicações e pontuação em Journals.

Frustração 7 - você só fez a pesquisa, conquistou o seu diploma, mas ela não serve para nada, só serviu para conseguir o diploma

Não estamos dando a entender que os artigos em Journals não são relevantes, eles são importantíssimos, mas uma patente é ir além dessa certificação do seu trabalho. A patente é uma prova que você conseguiu comprovar que além de inédita, a relevância de sua pesquisa é enquadrada também no ranking de Inovação, Ciência e Tecnologia (ICT).

Depois de tanta frustração, o melhor que posso fazer é contar que existe remédio para tudo isso:

1. Procure fazer uma preparação para empreendedorismo. Isso mesmo! Aprenda empreendedorismo (nossa plataforma faz isso, para saber mais clique aqui).

2. Procure saber se a sua universidade possui linhas de fomento para o registro de patente - isso significa que eles é quem irão pagar pelo registro de patente

3. Se na nossa plataforma ficar comprovado que sua pesquisa é realmente rentável, ganhe dinheiro com ela! Saiba mais como conseguir investidores usando nossa plataforma

Se você não leu, leia como transformar seu mestrado ou doutorado em patente ou registro de software

Se tudo isso não bastar, deixe sua pergunta aqui embaixo que eu respondo. Ganhe dinheiro com sua patente, e me faça feliz por ter te ajudado.